Fronteiras Movediças: Público e Privado na Educação

A obra clássica de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil já apontava para o intrincado emaranhado existente entre os domínios público e privado nesse país, algo complicado de definir-se tanto na teoria quanto na prática. Em outro clássico, A Formação do Brasil Contemporâneo, Caio Prado Júnior enfatizava a construção de uma economia voltada para o mercado externo, nomeadamente europeu. A educação brasileira pareceu ter seguido essas diretrizes, essas condicionantes ao longo dos 500 anos de história de conquista e incorporação desse território, primeiro à Coroa portuguesa e depois ao Estado brasileiro.

As viagens ultramarinas dos séculos XV e XVI e suas conquistas decorrentes foram empreendimentos dispendiosos para a Coroa lusitana. Desse modo, os recursos da iniciativa privada tiveram um papel fundamental na efetivação dessas viagens, atraídos pelas possibilidades lucrativas das “novas terras”. Uma perspectiva de saque, de exploração e não de enraizamento, necessariamente. Nos primeiros séculos de conquista, a educação marcada pelas atividades jesuíticas fundamentou-se numa catequização superficial dos nativos além de uma estrutura esparsa e precária para a educação básica da elite residente na terra do Cruzeiro. Aqueles poucos que almejavam uma educação superior voltavam-se para a metrópole. Os jesuítas agiram como um poder paralelo, ao mesmo tempo que funcionavam como agentes do Estado português, gerando conflitos de interesses entre o clero, a Coroa e os proprietários de terras. Isso sem falar dos indígenas e negros escravizados cujas vozes essa tríade tentava silenciar a todo custo.

A criação, no séc. XIX, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro denotava a intenção de tecer narrativas nacionalistas, capazes de unificar o jovem país em torno de um projeto imperial de nação. O Estado brasileiro, politicamente, liberto das amarras portuguesas engatinhava no sentido de dotar-se de uma infraestrutura educacional autônoma, contudo ainda esbarrava em sérios problemas econômicos aliados a uma mentalidade referenciada na cultura europeia, destacadamente a francesa. A dependência econômica, tão grave quanto a política colocava o estado numa posição mais de legislador que de executor, dependente das iniciativas particulares para tocar seus projetos em frente. Assim, no séc XIX a educação doméstica ainda era forte, as escolas privadas e religiosas significativas, o analfabetismo gritante.

O golpe republicano prometia muitas mudanças. Prometia. O Estado brasileiro continuava uma extensão da Casa Grande, uma extensão das fazendas de café. Oeste paulista, uma locomotiva carregada pela Federação, carregando a Federação. A educação permanecia secundária e excludente, voltada para o exterior, apesar das pressões sociais avolumando-se, apesar de haver uma expansão tímida no início do séc. XX. A ideia de educação pública e gratuita foi ganhando força, associada a modernidade, ao desenvolvimento, derrubando aos poucos a mentalidade de “vocação agrária” do país.

O séc. XX assistiu a expansão urbana brasileira, ao processo de industrialização por substituição de importações e à expansão das redes pública e privada de ensino básico, técnico, e superior. No grande concerto das nações, o Brasil, não parecia “destinado” a ser protagonista, mas sim, um mero consumidor de matéria-prima e mão-de-obra barata para as multinacionais instaladas nesse território. Nossa educação propedêutica, como dizia Anísio Texeira, parecia nos qualificar para essa “nova vocação”.

Em meados do séc XX, quando a sociedade brasileira intentava andar com as próprias pernas, ampliar sua autonomia e reformar, profundamente, o sistema de ensino sobreveio o golpe civil-militar. A ditadura centralizou a gestão das instituições escolares, focalizou o ensino técnico profissionalizante e facilitou a emergência da rede privada, subordinada ao projeto desenvolvimentista e conservador do Estado. As escolas públicas sofriam constantes ingerências a fim de manterem-se alinhadas à ideologia dominante.

Com a redemocratização houve um processo de descentralização da educação, redefinindo o papel do Estado, desta vez como regulador mais que executor, semelhante ao período colonial, diferente da ditadura. Regulação através de avaliações e censos. Tudo isso em meio a crise econômica inflacionária herdada dos tempos de chumbo.

Recursos, poder e paradigmas (hierarquia de valores, visões de mundo) permearam as conflituosas relações entre o público e o privado. Quem detém os recursos? Quem comanda as instituições? Quais são as prioridades? A partir daí, como implantar essas ou aquelas políticas? Ser mais ou menos democrático? A educação joga o jogo do poder e os discurso educacionais e políticos muitas vezes destoam das práticas. A educação, desde o Manifesto dos Pioneiros foi vista como meio de controle social. Controle de quem por quem?

Desde os períodos coloniais existia uma associação direta entre elites econômicas e políticas. Essas mesmas elites determinavam os modelos de educação hegemônico de acordo as suas mentalidades e conveniências. Mistura de projeto e pragmatismo. Do mesmo modo que a instituição escolar não funciona num vácuo social, as instituições políticas também não. Capitães, senadores, deputados, ministros circulavam entre fazendeiros, traficantes de escravos e donos de engenho, confraternizavam e confraternizam. O clero da alta hierarquia católica era formado pelos filhos das econômicas para depois serem professores dos mesmos, no caso dos jesuítas.

Essa promiscuidade entre o público e privada vigora com toda força até hoje em muitas confraternizações. A promiscuidade entre o poder político e econômico. As escolas das elites e as escolas dos pobres. A falta de senso de coletividade, de coisa pública que deveria ser construído na própria escola. Muitos projetos estão em disputa. Muitos personagens envolvidos, disputando em mesas de bar, em reuniões a portas fechadas e assembleias televisionadas. Cabe aos agentes da educação forjarem seus próprios projetos, lutarem por eles, fundamentados em sua vasta matéria-prima: o conhecimento.